Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre o Presidente da República, é correto afirmar que


143473|Direito Constitucional|médio

Sobre o Presidente da República, é correto afirmar que

  • A

    lhe compete, privativamente, nomear e exonerar o Vice-Presidente da República.

  • B

    no caso de impedimento, será substituído pelo Procurador Geral da República.

  • C

    exerce o Poder Executivo, auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • D

    o mandato é de cinco anos, vedada a reeleição para o período subsequente.

  • E

    não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo.