Caso algum eleitor, algum candidato ou alguma entidade denuncie à justiça eleitoral que o número de eleitores de determinada zona eleitoral ou município apre...

143262Desatualizada|Direito Eleitoral|médio

TRE-MT Técnico Judiciário - Área Administrativa

2010

CESPE / CEBRASPE

Caso algum eleitor, algum candidato ou alguma entidade denuncie à justiça eleitoral que o número de eleitores de determinada zona eleitoral ou município apresenta irregularidade, pode ser determinada a revisão do eleitorado. Tal revisão, entretanto, pode ser obrigatória, e a sua realização ocorrerá de ofício se

A
a movimentação de candidatos e partidos na área do município ensejar fundadas suspeitas.
B
a quantidade de diretórios políticos abertos no município sugerir comportamentos irregulares de dirigentes partidários.
C
houver caso comprovado de propaganda eleitoral antecipada.
D
existir clara movimentação de eleitores da zona ou município solicitando transferência de domicílio eleitoral para outras localidades.
E
o eleitorado for superior a 65% da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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