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No tocante ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas: I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obt...


143084|Direito Constitucional|médio

No tocante ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas:

I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

II. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até sessenta dias após a proclamação do resultado.

III. Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.

IV. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

Está INCORRETO o que se afirma APENAS em

  • A

    I e III.

  • B

    I e IV.

  • C

    II e III.

  • D

    II e IV.

  • E

    II, III e IV.