Em relação ao Poder Legislativo, é certo que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta

142984|Direito Constitucional|médio

2010

FCC

A
de um quarto dos membros do Congresso Nacional.
B
de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
C
da maioria absoluta do Supremo Tribunal Federal e aprovação do Senado Federal.
D
da maioria relativa do Congresso Nacional, com o referendo do Supremo Tribunal Federal.
E
da Câmara dos Deputados ou Senado Federal e aprovação pela maioria simples do Congresso Nacional.