Manoel, autor de importante obra literária, veio a falecer no ano de 2012. Nos termos da Constituição Federal, ao autor, pertence o direito exclusivo de util...

transmite-se aos herdeiros pelo tempo fixado na legislação vigente.

transmite-se apenas ao cônjuge sobrevivente.

transmite-se aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

transmite-se aos herdeiros eternamente.

não se transmite, isto é, extingue-se com o falecimento do autor.