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Sobre cargo público é correto afirmar:


142573|Direito Administrativo|médio

Sobre cargo público é correto afirmar:

  • A

    Cargo público e emprego público são expressões sinônimas.

  • B

    Os cargos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e aos estrangeiros, na forma da lei.

  • C

    Cargo em Comissão pode ser provido em caráter permanente.

  • D

    Nem todo cargo tem função, mas a toda função corresponde um cargo.

  • E

    A criação de cargo pode se feita por decreto do Chefe do Poder Executivo.