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Quanto aos dissídios individuais, suas custas e emolumentos, assinale a opção correta.


142524Questão anuladaAnulada|Direito do Trabalho|médio

Quanto aos dissídios individuais, suas custas e emolumentos, assinale a opção correta.

  • A

    A reclamação escrita deve ser formulada em duas vias e juntada à documentação na audiência.

  • B

    Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da justiça do trabalho e nas demandas propostas perante a justiça estadual no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidem à base de 2%, observado o mínimo de R$ 10,64.

  • C

    São isentos do pagamento de custas apenas os beneficiários de justiça gratuita.

  • D

    A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais compete à parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se essa parte for beneficiária da justiça gratuita.

  • E

    A reclamação trabalhista é sempre verbal.