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Assinale a opção correta com referência às comissões de conciliação prévia.


142506|Direito do Trabalho|médio

Assinale a opção correta com referência às comissões de conciliação prévia.

  • A

    Na mesma localidade e para a mesma categoria, podem existir comissão de empresa e comissão sindical.

  • B

    Somente poderá existir comissão de conciliação prévia no âmbito do sindicato.

  • C

    O prazo prescricional será interrompido a partir da provocação da comissão de conciliação prévia.

  • D

    O termo de conciliação é título executivo judicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas ressalvadas.

  • E

    As comissões de conciliação prévia têm prazo de vinte dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado.