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Com relação ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.


142505|Direito do Trabalho|médio

Com relação ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.

  • A

    Constatado que a atividade é insalubre, o empregado tem direito ao recebimento do adicional respectivo no percentual de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações.

  • B

    O adicional de insalubridade não integra a remuneração para cálculo do FGTS.

  • C

    O adicional de insalubridade não pode ser suprimido, pois implica redução salarial.

  • D

    O adicional de insalubridade é fixado por lei no percentual de 10%, 20% ou 30%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo.

  • E

    O direito ao recebimento do adicional de insalubridade cessará com a eliminação do risco à saúde.