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Sobre a descentralização e a desconcentração é correto afirmar que a


142445|Direito Administrativo|médio

Sobre a descentralização e a desconcentração é correto afirmar que a

  • A

    descentralização compreende a distribuição de competências para outra pessoa jurídica, enquanto a desconcentração constitui distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica.

  • B

    desconcentração compreende a distribuição de competências para outra pessoa jurídica, desde que de natureza jurídica de direito público.

  • C

    descentralização constitui distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica, admitindo, excepcionalmente, a delegação de serviço público a terceiros.

  • D

    descentralização compreende a distribuição de competências para outra pessoa jurídica, vedada a delegação de serviço público à pessoa jurídica de direito privado.

  • E

    desconcentração constitui a delegação de serviço público à pessoa jurídica de direito privado por meio de permissão ou concessão.