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A União editou diploma normativo dispondo sobre o alicerce de sustentação e os objetivos gerais a serem alcançados com a implementação de uma série de direit...


14244|Direito Constitucional|superior

A União editou diploma normativo dispondo sobre o alicerce de sustentação e os objetivos gerais a serem alcançados com a implementação de uma série de direitos ofertados aos distintos segmentos da sociedade, a exemplo da seguridade social, da educação, da cultura e do desporto. De acordo com esse diploma normativo, o conjunto desses direitos (1) tem por base a preeminência do lazer e, por objetivos, (2) a plena realização da personalidade individual, que deveria ser analisada de modo separado da coletividade, e (3) a preservação da livre iniciativa e o aumento do lucro.

À luz da sistemática constitucional afeta à base e aos objetivos da ordem social, é correto afirmar que:

  • A

    os conteúdos descritos em 1, 2 e 3 destoam da ordem constitucional;

  • B

    os conteúdos descritos em 1, 2 e 3 estão em harmonia com a ordem constitucional;

  • C

    apenas o conteúdo descrito em 3 está em harmonia com a ordem constitucional;

  • D

    apenas os conteúdos descritos em 2 e 3 estão em harmonia com a ordem constitucional;

  • E

    apenas os conteúdos descritos em 1 e 2 estão em harmonia com a ordem constitucional.

    A União editou diploma normativo dispondo sobre o alicerc...