Considere as seguintes assertivas a respeito do 13º salário: I. O 13º salário proporcional incide nas rescisões indiretas do contrato de trabalho, bem como ...

142357|Direito do Trabalho

TRT-4 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2011

médio

Lei nº 4.749 de 12 de Agosto de 1965, art. 2º
Lei do Décimo Terceiro Salário, art. 1º - 3º

Considere as seguintes assertivas a respeito do 13º salário:

I. O 13º salário proporcional incide nas rescisões indiretas do contrato de trabalho, bem como nos pedidos de demissão.

II. Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento do 13º salário, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.

III. O empregador estará obrigado a pagar o adiantamento referente ao 13º salário, no mesmo mês, a todos os seus empregados.

IV. O adiantamento será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

A
II, III e IV.
B
I, II e IV.
C
I e IV.
D
I e II.
E
I, III e IV.