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A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização


142234|Direito Constitucional|médio

A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização

  • A

    da maioria absoluta da Câmara dos Deputados.

  • B

    da maioria absoluta do Senado Federal.

  • C

    do Supremo Tribunal Federal.

  • D

    do Superior Tribunal de Justiça.

  • E

    do Conselho Nacional do Ministério Público.