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Paulo, servidor público federal, deixou de praticar, deliberadamente, ato de ofício que era de sua competência. A referida conduta


141927Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Administrativo|médio

Paulo, servidor público federal, deixou de praticar, deliberadamente, ato de ofício que era de sua competência. A referida conduta

  • A

    poderá caracterizar ato de improbidade administrativa, desde que comprovado que o servidor auferiu vantagem indevida para a sua prática.

  • B

    configura ato de improbidade administrativa que atenta contra os Princípios da Administração pública, passível da aplicação da pena de perda da função pública.

  • C

    não configura ato de improbidade administrativa, sendo passível, contudo, punição disciplinar.

  • D

    não configura ato de improbidade administrativa, salvo se comprovado, cumulativamente, enriquecimento ilícito e dano ao erário.

  • E

    configura ato de improbidade administrativa, passível de aplicação de pena de multa, exclusivamente.