Mulher sofreu conjunção carnal mediante grave ameaça, sem registrar a ocorrência policial. Dois meses depois, percebe que está grávida. Sabendo-se que ela er...

14192|Direito Penal|superior

2021

FGV

Mulher sofreu conjunção carnal mediante grave ameaça, sem registrar a ocorrência policial. Dois meses depois, percebe que está grávida.

Sabendo-se que ela era e permanece casada e que já tem um filho saudável, resulta que:

A
ela não pode interromper a gestação legalmente, pois não corre risco de vida;
B
o marido tem que autorizar para que ela realize o aborto legalmente;
C
ela não tem direito de interromper legalmente a gestação por falta de registro;
D
essa situação típica é um bom exemplo de aborto eugênico lícito;
E
ela pode interromper legalmente a gestação, se assim o desejar.