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Dentre os direitos sociais assegurados pela Constituição Federal aos trabalhadores está a


141910|Direito Constitucional|médio

Dentre os direitos sociais assegurados pela Constituição Federal aos trabalhadores está a

  • A

    irredutibilidade do salário, que não poderá ser minorado sequer por acordo coletivo.

  • B

    jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

  • C

    remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.

  • D

    remuneração do trabalhador portador de deficiência, no mínimo, superior a cinquenta por cento à do que não tenha deficiência.

  • E

    assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até sete anos de idade, em creches e pré-escolas.

    Dentre os direitos sociais assegurados pela Constituição ...