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Emolumento é


141653|Direito do Trabalho|médio

Emolumento é

  • A

    uma espécie de tributo, que se paga compulsoriamente em razão de um serviço público específico que é o serviço jurisdicional.

  • B

    o ressarcimento de despesas provocadas ao órgão jurisdicional para obtenção, por exemplo, de certidões do interesse do requerente.

  • C

    uma espécie de tributo, que se paga facultativamente em razão de um serviço público específico que é o serviço jurisdicional.

  • D

    a despesa relativa ao expediente e movimentação das causas, contada de acordo com o seu respectivo regimento.

  • E

    a denominação dos honorários advocatícios arbitrados para sindicato de categoria que representa judicialmente hipossuficiente.