São requisitos legais da relação de emprego e do contrato de trabalho:

pessoalidade do empregado; subordinação jurídica do empregado; exclusividade na prestação dos serviços.

exclusividade na prestação dos serviços; eventualidade do trabalho; pessoalidade do empregador.

eventualidade do trabalho; alteridade; onerosidade.

onerosidade; não eventualidade do trabalho; pessoalidade do empregado.

alteridade; habitualidade; impessoalidade do empregado.