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Joana possui dezesseis anos e cinco meses de idade. Seu pai é falecido e sua mãe, Jaqueline, pretende torná-la capaz para exercício dos atos da vida civil. D...


141514|Direito Civil|médio

Joana possui dezesseis anos e cinco meses de idade. Seu pai é falecido e sua mãe, Jaqueline, pretende torná-la capaz para exercício dos atos da vida civil. De acordo com o Código Civil brasileiro, cessará a incapacidade de Joana

  • A

    quando ela completar dezoito anos de idade, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.

  • B

    pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público dependente de homologação judicial.

  • C

    pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público independentemente de homologação judicial.

  • D

    pela concessão de Jaqueline mediante instrumento particular dependente de homologação judicial.

  • E

    apenas por sentença do juiz, ouvindo-se o tutor, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.