Na Faculdade de Direito “W” o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lecionando aula a respeito do Supremo Tribunal Federal, em especial, sobre a ...

141458|Direito Constitucional|médio

TRF-5 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2012

FCC

Na Faculdade de Direito “W” o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lecionando aula a respeito do Supremo Tribunal Federal, em especial, sobre a Súmula Vinculante. Em sua aula, Ubaldo afirmou corretamente que, de acordo com a Constituição Federal brasileira, a aprovação da referida Súmula poderá ocorrer

A
de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.
B
apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros.
C
de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros.
D
apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.
E
apenas de ofício e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.

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