A causa jurídica da morte de uma pessoa pode ser natural ou violenta. As mortes violentas podem decorrer de acidente, suicídio ou crime. Sobre o tema, é corr...

em tempos de paz, a causa jurídica mais comum das mortes violentas é o crime doloso;

cabe ao perito legista estabelecer a causa jurídica das mortes violentas;

a morte é considerada suspeita quando ocorre de modo inesperado, não se achando sinais de violência pela perinecroscopia;

quando ocorrer morte por complicação infecciosa em um caso de vítima de acidente de trabalho, qualquer médico plantonista de pronto-socorro pode dar a declaração de óbito;

a declaração de óbito é dispensável quando for solicitado exame complementar.