Compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar originariamente, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, os habeas corpus , quando

141426|Direito Constitucional|médio

TRF-2 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2012

FCC

Compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar originariamente, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, os habeas corpus , quando

A
o paciente for o Procurador-Geral da República.
B
o paciente for Desembargador do Distrito Federal.
C
a autoridade coatora for Comandante da Marinha.
D
a autoridade coatora for juiz federal.
E
a autoridade coatora for Ministro de Estado.

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