A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalidades, a

141275Desatualizada|Direito Eleitoral|médio

2011

FCC

As questão a seguir refere-se à Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

A
divulgar propaganda de candidatos a cargos eletivos.
B
transmitir mensagens aos filiados sobre as atividades congressuais do partido.
C
defesa de interesses pessoais.
D
defesa de interesse de outros partidos.
E
propiciar a participação de pessoa filiada a partido que não seja o responsável pelo programa.