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O TRE/SC será composto, EXCETO:


141141|Direito Eleitoral|médio

O TRE/SC será composto, EXCETO:

  • A

    Mediante eleição, pelo voto secreto, de dois Juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça/SC.

  • B

    Mediante eleição, pelo voto secreto, de dois Juízes dentre Juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça/SC.

  • C

    De um Juiz Federal escolhido pelo TRF da 4ª Região.

  • D

    Por nomeação, pelo Presidente da OAB/SC, de dois Juízes representantes da classe dos advogados, com notável saber jurídico e idoneidade moral.

    O TRE/SC será composto, EXCETO: