Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Deferido o pedido de direito de resposta, é INCORRETO afirmar que:


141128|Direito Eleitoral|médio

Deferido o pedido de direito de resposta, é INCORRETO afirmar que:

  • A

    O prazo para interposição de recurso às instâncias superiores é de 24 horas.

  • B

    Na internet a resposta deverá ficar disponível para acesso pelos usuários em tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.

  • C

    No direito de resposta veiculado no horário eleitoral gratuito, o candidato ofendido poderá usar o tempo concedido sem responder aos fatos ofensivos.

  • D

    No horário eleitoral gratuito, o candidato ofendido usará o tempo igual ao da ofensa, nunca inferior a um minuto.

    Deferido o pedido de direito de resposta, é INCORRETO afi...