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Sobre a convenção para escolha dos candidatos, é CORRETO afirmar que:


141124Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|médio

Sobre a convenção para escolha dos candidatos, é CORRETO afirmar que:

  • A

    Atas de registro de candidatos e coligações dispensam a rubrica da Justiça Eleitoral.

  • B

    É vedada a utilização de prédios públicos para realização das convenções partidárias.

  • C

    A convenção ocorrerá e gerará os efeitos legais independentemente da aferição do quorum mínimo estabelecido no estatuto.

  • D

    Obedecerá ao prazo fixado na lei, entre os dias 10 e 30 de junho do ano das eleições.