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Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:


141123|Direito Eleitoral|médio

Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A

    A Lei 9.504/97 consagrou os princípios da liberdade e da autonomia partidária.

  • B

    As regras para formação de coligações partidárias estarão estabelecidas nos estatutos dos partidos.

  • C

    Em caso de omissão do estatuto partidário, cabe à Justiça Eleitoral estabelecer as respectivas normas.

  • D

    A anulação da deliberação sobre coligações pode ocorrer quando a convenção partidária de nível inferior contrariar as diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção nacional.