Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre filiação partidária, assinale a alternativa CORRETA:


141120Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|médio

Sobre filiação partidária, assinale a alternativa CORRETA:

  • A

    Em caso de duplicidade de filiação partidária, considera-se válida, de modo automático, aquela procedida em último lugar.

  • B

    Os partidos políticos têm a obrigação de remeter, nos meses de abril e outubro de cada ano, a relação dos filiados à Justiça Eleitoral.

  • C

    A filiação partidária é condição de elegibilidade, motivo pelo qual o atual sistema brasileiro admite a candidatura avulsa.

  • D

    O deferimento da filiação ocorre mediante decisão judicial fundamentada.

    Sobre filiação partidária, assinale a alternativa CORRETA...