De acordo com a Constituição Federal brasileira, elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federaç...

140995|Direito Constitucional|médio

TRE-RN Técnico Judiciário - Área Administrativa

2011

FCC

De acordo com a Constituição Federal brasileira, elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário, é competência

A
dos Tribunais de Justiça locais.
B
do Supremo Tribunal Federal.
C
do Superior Tribunal de Justiça.
D
do Conselho Nacional de Justiça.
E
do Presidente da República através do Procurador Geral.

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