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Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:


14099|Direito Processual Penal|superior

Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:

  • A

    as audiências devem ser realizadas em até 24 horas, sob pena de ilegalidade automática da prisão;

  • B

    a substituição do flagrante por prisão preventiva não altera a ilegalidade da ausência de audiência de custódia;

  • C

    a substituição do flagrante por cautelar alternativa não altera a ilegalidade da ausência de audiência de custódia;

  • D

    a convolação do flagrante em preventiva, na audiência de custódia, demanda provas sólidas e conclusivas;

  • E

    a alegação de nulidade na audiência de custódia fica superada pela decretação de novo título prisional.