Policiais militares estavam em patrulhamento de rotina, quando avistaram indivíduos que fugiram ao ver a viatura policial, um dos quais entrou em sua residên...

14098Desatualizada|Direito Processual Penal

2021

superior

Código de Processo Penal, art. 157
Código de Processo Penal, art. 302º - 303º
- Código de Processo Penal, art. 302
- Código de Processo Penal, art. 303

Policiais militares estavam em patrulhamento de rotina, quando avistaram indivíduos que fugiram ao ver a viatura policial, um dos quais entrou em sua residência. Sem que houvesse denúncia anônima e sem autorização judicial, a guarnição policial ingressou na residência, momento em que se logrou apreender entorpecentes. Apresentando a ocorrência na unidade de Polícia Judiciária, a guarnição policial fez constar que um vizinho teria autorizado o ingresso na residência.

Diante desse cenário, é correto afirmar que a prisão é:

A
ilegal, diante da ausência de prévia autorização judicial para busca na residência;
B
legal, por haver flagrante de crime permanente, o que dispensa a prévia autorização judicial;
C
legal, diante do consentimento válido do vizinho para ingresso na residência;
D
legal, diante da configuração de justa causa para a ação policial;
E
ilegal, pois a busca e apreensão não poderia ser executada pela Polícia Militar.