Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre as medidas cautelares pessoais, é correto afirmar que:


14094|Direito Processual Penal|superior

Sobre as medidas cautelares pessoais, é correto afirmar que:

  • A

    a situação de pandemia criou direito subjetivo ao desencarceramento das pessoas privadas de liberdade;

  • B

    a oferta de assistência médica no presídio não altera a avaliação sobre a manutenção da prisão em meio à pandemia;

  • C

    o contexto de disseminação da Covid-19 em cada ambiente carcerário não altera a avaliação sobre a manutenção da prisão;

  • D

    mesmo durante a pandemia persiste o direito da coletividade em ver preservada a segurança pública;

  • E

    a especial vulnerabilidade de alguns presos não altera a avaliação sobre a manutenção da prisão em meio à pandemia.