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No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto afirmar que:


14086|Direito Penal|superior

No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto afirmar que:

  • A

    a causa relacionada à prática durante a gestação não é coligada a qualquer tutela da vida do nascituro;

  • B

    se o feminicídio é praticado contra uma mulher grávida, há consunção da hipótese de abortamento;

  • C

    o que justifica o incremento da sanção penal na prática durante a gestação é a condição de sexo feminino;

  • D

    a causa relacionada à prática durante a gestação tem início no momento em que a vida do nascituro surge como viável;

  • E

    a causa relacionada à prática durante a gestação tutela também os casos de gravidez anembrionária.