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Hécate, contando com 7 anos de idade, é molestada sexualmente por Zelus, seu primo, então com 18 anos. A vítima não revela os fatos a seus pais ou a terceiro...


14082|Direito Penal|superior

Hécate, contando com 7 anos de idade, é molestada sexualmente por Zelus, seu primo, então com 18 anos. A vítima não revela os fatos a seus pais ou a terceiros, por se sentir envergonhada. Somente ao completar 18 anos de idade, a vítima decide noticiar o crime.

Sobre a oportunidade da notícia, é correto afirmar que:

  • A

    o crime não está prescrito, pois o prazo em abstrato é de vinte anos;

  • B

    o crime está prescrito, pelo transcurso integral do prazo prescricional;

  • C

    o crime não está prescrito, pois o prazo só começa a correr quando a vítima completa 18 anos;

  • D

    o crime está prescrito, pois o prazo é contado pela metade, em razão da idade do agente;

  • E

    o crime não está prescrito, pois completar a maioridade constitui causa interruptiva.