O órgão de direção Estadual do Partido Político Beta tem fundadas dúvidas a respeito de matéria eleitoral. Nesse caso, poderá formular consulta, em tese, que...

140816|Direito Eleitoral|médio

TRE-PR Técnico Judiciário - Área Administrativa

2012

FCC

O órgão de direção Estadual do Partido Político Beta tem fundadas dúvidas a respeito de matéria eleitoral. Nesse caso, poderá formular consulta, em tese, que será respondida

A
pelo Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral em que estiver localizado o órgão de direção do Partido.
B
pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado ou pelo Tribunal Superior Eleitoral.
C
pelo Tribunal Superior Eleitoral.
D
pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.
E
por qualquer Juiz Eleitoral em exercício no respectivo Estado.

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