Sob o argumento da produção de cena de arte para um filme, Circe produz, dirige e filma, por meio de hand cam, a prática de ato sexual entre Hebe, então com ...

14081|Direito Penal|superior

2021

FGV

Sob o argumento da produção de cena de arte para um filme, Circe produz, dirige e filma, por meio de hand cam, a prática de ato sexual entre Hebe, então com 13 anos de idade, e Deimos, conhecido ator do ambiente pornográfico, com mais de 25 anos de carreira.

Sob o aspecto jurídico-penal, é correto afirmar que essa conduta:

A
não configura ilícito penal;
B
configura crime de estupro;
C
configura crime de estupro de vulnerável;
D
configura crime de estupro em concurso com o Art. 240 da Lei nº 8.069/1990;
E
configura crime de estupro de vulnerável em concurso com o Art. 240 da Lei nº 8.069/1990.

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