José, preso provisório, atualmente detido em uma Cadeia Pública na cidade de Recife mata a golpes de arma branca um de seus oito companheiros de cela. Neste ...

140762Desatualizada|Direito Administrativo|médio

TRE-PE Técnico Judiciário - Área Administrativa

2011

FCC

José, preso provisório, atualmente detido em uma Cadeia Pública na cidade de Recife mata a golpes de arma branca um de seus oito companheiros de cela. Neste caso, o Estado de Pernambuco, em ação civil indenizatória movida pela viúva do falecido detento,

A
será responsabilizado com fundamento na responsabilidade subjetiva do Estado.
B
será responsabilizado apenas se houver comprovação da omissão dolosa dos agentes carcerários.
C
não será responsabilizado, uma vez que o dano foi causado por pessoa física que não faz parte dos quadros funcionais do Estado.
D
não será responsabilizado, na medida em que inexiste prova do nexo de causalidade entre a ação estatal e o evento danoso.
E
será responsabilizado, independentemente da comprovação de sua culpa, com base na responsabilidade objetiva do Estado.

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