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No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:


140756|Direito Eleitoral|médio

No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:

  • A

    Nos três meses que antecedem o pleito, na realização de inaugurações, é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

  • B

    Nos três meses que antecedem o pleito, qualquer candidato poderá comparecer à inauguração de obras públicas.

  • C

    No ano em que se realizar eleição, os programas sociais poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato, desde que autorizados por lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

  • D

    As despesas de transporte do Presidente da República e de sua comitiva em campanha eleitoral serão pagas pelos cofres públicos.

  • E

    Nos três meses que antecedem o pleito é vedada aos agentes públicos, servidores ou não, a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários.