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Em relação ao sujeito passivo dos delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:


14074|Direito Processual Penal|superior

Em relação ao sujeito passivo dos delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:

  • A

    há necessidade de demonstração de vulnerabilidade concreta;

  • B

    a ausência de demonstração de relação de inferioridade inviabiliza a responsabilização criminal;

  • C

    a hipossuficiência e a vulnerabilidade da mulher em contexto de violência doméstica e familiar é presumida;

  • D

    em caso de subjugação feminina, a aplicação do sistema protetivo depende de demonstração específica;

  • E

    a organização social brasileira não é mais um sistema hierárquico de poder baseado no gênero.