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A respeito das exceções de incompetência, do impedimento e da suspeição, assinale a opção correta.

140717|Direito Eleitoral

As questões de

66

a

70

a seguir devem ser respondidas com base no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS).

A respeito das exceções de incompetência, do impedimento e da suspeição, assinale a opção correta.

  • A

    Qualquer interessado pode arguir a suspeição de servidor da secretaria do tribunal.

  • B

    Juiz do tribunal pode declarar-se suspeito ou impedido, devendo, obrigatoriamente, fazê-lo por despacho nos autos.

  • C

    As deliberações do tribunal sobre incompetência, impedimento e suspeição serão tomadas publicamente.

  • D

    Quando a arguição de suspeição de juiz eleitoral é julgada procedente, o presidente do tribunal deve exonerá-lo do cargo que ocupa.

  • E

    A exceção de incompetência deve ser arguida até quinze dias após a expiração do prazo para a defesa.