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A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.


140685|Direito Constitucional|médio

A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

  • A

    A CF não autoriza o exercício de atividade político-partidária pelos membros do MP.

  • B

    A inviolabilidade do advogado, por seus atos e manifestações, é absoluta.

  • C

    Aos membros do MP, desde a posse, é garantida a vitaliciedade, que limita a perda do cargo apenas às hipóteses de sentença judicial transitada em julgado e de processo administrativo disciplinar.

  • D

    A unidade, a indivisibilidade e a subordinação técnica são princípios institucionais do Ministério Público (MP).

  • E

    A procuradoria-geral da Fazenda Nacional não integra a Advocacia-Geral da União.