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Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político e...


140496|Direito Eleitoral|médio

Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político e aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais incluem-se dentre as atribuições

  • A

    dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.

  • B

    dos Tribunais Regionais Eleitorais.

  • C

    do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.

  • D

    do Tribunal Superior Eleitoral.

  • E

    dos Tribunais Regionais Eleitorais e das Juntas Eleitorais, respectivamente.