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Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá exibir su...


140491|Direito Constitucional|médio

Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá exibir sua obra de arte

  • A

    mediante prévia autorização do Poder Judiciário de onde estiver localizada a comunidade retratada.

  • B

    mediante prévio preenchimento de requerimento de inscrição e de exibição no cadastro nacional de obras de arte.

  • C

    mediante prévia autorização do Poder Executivo de onde estiver localizada a comunidade retratada.

  • D

    mediante prévia autorização do Poder Legislativo de onde estiver localizada a comunidade retratada.

  • E

    independentemente de censura e de licença da autoridade pública.