Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessita obter a sua certidão de nascimento e a certidão de óbito do seu pai, Ataulfo, que acabara de falec...

140490|Direito Constitucional

TRE-CE Técnico Judiciário - Área Administrativa

2012

médio

Lei de Registros Públicos, art. 30

Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessita obter a sua certidão de nascimento e a certidão de óbito do seu pai, Ataulfo, que acabara de falecer. Segundo a Constituição Federal, o Cartório de Registro Civil competente deverá fornecer, em regra,

A
onerosamente o registro civil de nascimento de Alberto e gratuitamente a certidão de óbito de Ataulfo, mediante o pagamento de vinte reais para cada certidão.
B
gratuitamente o registro civil de nascimento de Alberto e onerosamente a certidão de óbito de Ataulfo.
C
gratuitamente as certidões de registro civil de nascimento de Alberto e de óbito de Ataulfo.
D
as certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de cinco reais para cada certidão.
E
as certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de dois reais para cada certidão.