Julgue os itens seguintes, referentes à responsabilidade civil do Estado. Nos casos de condutas omissivas, a doutrina e a jurisprudência dominantes reconhece...

Julgue os itens seguintes, referentes à responsabilidade civil do Estado.

Nos casos de condutas omissivas, a doutrina e a jurisprudência dominantes reconhecem a aplicação da teoria subjetiva, estando assim o dever de indenizar condicionado à comprovação do elemento subjetivo da culpa ou dolo.