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Acerca dos direitos de nacionalidade e dos direitos sociais, julgue os itens seguintes. A naturalização de uma pessoa que tenha adquirido a nacionalidade bra...


140031|Direito Constitucional|médio

Acerca dos direitos de nacionalidade e dos direitos sociais, julgue os itens seguintes.

A naturalização de uma pessoa que tenha adquirido a nacionalidade brasileira poderá ser cancelada por ato do presidente da República, na condição de chefe de Estado, com a indicação dos fatos e fundamentos jurídicos que embasarem sua decisão.

  • A

    Certo

  • B

    Errado

    Acerca dos direitos de nacionalidade e dos direitos socia...