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Acerca da transmissão das obrigações, prevista no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta.


14000|Direito Civil|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

Acerca da transmissão das obrigações, prevista no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta.

  • A

    A cessão de contrato, também chamada cessão de posição contratual, é vedada no direito brasileiro, mesmo se ambos os contratantes estiverem de acordo com a cessão.

  • B

    Salvo disposição em contrário, na cessão de um crédito abrangem-se todos os seus acessórios.

  • C

    Na cessão de crédito, salvo estipulação em contrário, o cedente responde pela solvência do devedor.

  • D

    Na cessão de crédito pro solvendo, o cedente responde apenas pela existência e validade do crédito cedido.

  • E

    Na assunção de dívida, o novo devedor pode opor ao credor todas as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo.