Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Quanto ao instituto da adoção tratado na Lei n.º 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.


13996|ECA|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

Quanto ao instituto da adoção tratado na Lei n.º 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

  • A

    Para adoção conjunta, é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável.

  • B

    A adoção não poderá ser deferida ao adotante que vier a falecer no curso do procedimento de adoção, antes de prolatada a sentença.

  • C

    A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.

  • D

    A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.

  • E

    A guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.