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Em 2011, o Governador do Rio de Janeiro decretou situação de calamidade pública em sete municípios do Estado, em razão das fortes chuvas ocorridas na região ...


139837Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Administrativo|médio

Em 2011, o Governador do Rio de Janeiro decretou situação de calamidade pública em sete municípios do Estado, em razão das fortes chuvas ocorridas na região serrana. O ato mencionado agilizou a contratação imediata de obras e serviços, de modo a reabilitar as cidades destruídas. A situação narrada trata de típica hipótese de:

  • A

    dispensa de licitação.

  • B

    inexigibilidade de licitação.

  • C

    licitação, na modalidade convite.

  • D

    licitação, na modalidade leilão.

  • E

    licitação, na modalidade concurso.