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Em relação aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no seio de pessoa jurídica, é INCORRETO afirmar que:


139833|Direito Processual Penal|médio

Em relação aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no seio de pessoa jurídica, é INCORRETO afirmar que:

  • A

    pode ser processada denúncia vaga e genérica, cabendo exclusivamente à instrução processual o debate acerca do efetivo exercício da gestão empresarial.

  • B

    a denúncia não precisa minudentemente descrever a conduta de cada um dos acusados.

  • C

    não é inepta a denúncia que atribui a prática de fato penalmente típico e que enseja pleno exercício do direito de defesa.

  • D

    nos crimes de autoria coletiva, dada a complexidade da ação criminosa, torna-se despicienda a descrição pormenorizada da conduta dos denunciados, admitindo-se a exposição relativamente ampla da participação de cada um.

  • E

    a denúncia deve descrever de forma clara e suficiente a conduta delituosa.

    Em relação aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no s...